O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quarta-feira (16) por sorteio o ministro André Mendonça como relator do recurso do presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley (MDB), contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu sua candidatura a deputado estadual.
O TRE-PB barrou a candidatura de Dinho por maioria, após ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), com base em elementos relacionados à Operação Território Livre e à investigação sobre a atuação de agentes públicos e integrantes de uma facção criminosa em João Pessoa.
Na decisão, quatro desembargadores eleitorais votaram pelo indeferimento do registro de candidatura.
O MPE apresentou nesta terça-feira (15) as contrarrazões ao recurso de Dinho e também ao recurso apresentado pelo MDB. O procurador regional eleitoral Marcos Alexandre de Queiroga defendeu a manutenção da decisão do TRE-PB.
Segundo o Ministério Público, entre os elementos considerados pela Corte para barrar a candidatura estão a participação de um operador ligado à facção em grupos e na coordenação da campanha, reuniões, suposto apoio eleitoral recíproco, vigilância política de moradores, impedimento de atos de adversários e possíveis contrapartidas envolvendo cargos, vantagens e recursos públicos.
Agora, o recurso será analisado pelo ministro André Mendonça, que deverá avaliar os argumentos apresentados pela defesa de Dinho e pelo Ministério Público.
O caso ganhou ainda mais repercussão após o TSE negar pedido para suspender os efeitos da decisão contra Janine Lucena (PSD), que também teve o registro indeferido pelo TRE-PB em processo relacionado aos mesmos elementos investigativos. Janine desistiu da disputa e foi substituída pelo irmão, Matheus Lucena.
