O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, na noite desta sexta-feira (2), para barrar a candidatura do ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O julgamento analisa recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o registro da candidatura, sob alegação de que Cícero teria sido beneficiado pela atuação de uma facção criminosa em seu projeto político-eleitoral.
A ministra Estela Aranha apresentou o quarto voto pelo indeferimento do registro e acompanhou o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Também já haviam votado pelo provimento do recurso do MPE os ministros Floriano de Azevedo Marques Neto e Dias Toffoli.
Com quatro dos sete integrantes do colegiado votando pelo indeferimento, foi formada maioria para barrar a candidatura de Cícero. Mais cedo, o ministro André Mendonça havia pedido vista do processo, suspendendo o julgamento.
Em seu voto, Cueva divergiu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia deferido o registro de Cícero. Segundo o relator, os elementos reunidos no processo demonstram, para fins eleitorais, que o candidato teria sido beneficiado pela atuação da organização criminosa Nova Okaida nas eleições de 2020 e 2024.
O ministro citou ainda investigações e tratativas atribuídas à filha de Cícero, Janine Lucena, e à ex-primeira-dama Lauremília Lucena com integrantes da organização.
