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STF barra nova tentativa de Cícero para receber aposentadoria especial de ex-governador

por Weslley Lino
18 de novembro de 2026
em Política
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STF barra nova tentativa de Cícero para receber aposentadoria especial de ex-governador

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou mais uma tentativa de Cícero Lucena (MDB) de obter aposentadoria especial pelo período em que esteve à frente do Governo da Paraíba, em 1994. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (18) pelo ministro Luiz Fux.

Cícero assumiu o comando do Estado após a renúncia de Ronaldo Cunha Lima. Em 2023, ele chegou a desistir de um recurso que buscava garantir o pagamento do benefício, mas posteriormente voltou a acionar o Supremo para tentar reverter a situação.

Ao analisar o pedido, Luiz Fux entendeu que não havia possibilidade de acolhimento da solicitação, uma vez que o processo relacionado ao pagamento de aposentadorias a ex-governadores e pensionistas já havia transitado em julgado. A decisão definitiva foi registrada em 7 de novembro de 2024.

Apesar de rejeitar o pedido apresentado, o ministro destacou que Cícero ainda poderá ingressar com uma nova reclamação no STF, caso queira insistir no reconhecimento do direito ao benefício.

Com informações do jornalista Wallison Bezerra.

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Weslley Lino

Weslley Lino

Jornalista e especialista em comunicação e marketing político. Focado nos bastidores e movimentações da política paraibana.

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