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MP investiga prefeito de São José dos Cordeiros por contrato de R$ 3,1 milhões com posto de combustíveis ligado a irmã e tia

por Weslley Lino
20 de novembro de 2026
em Política
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MP investiga prefeito de São José dos Cordeiros por contrato de R$ 3,1 milhões com posto de combustíveis ligado a irmã e tia

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades em um contrato de fornecimento de combustíveis firmado pela Prefeitura de São José dos Cordeiros com uma empresa que tem como sócias a irmã e a tia do prefeito Felício Kelmo Almeida Queiroz.

A contratação foi realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 00017/2024 e resultou em um contrato inicial de R$ 2,49 milhões com a empresa Posto de Combustível Cordeiros Ltda., conhecida como Posto Cordeirense. Após um aditivo de 25%, no valor de R$ 623,9 mil, a contratação chegou a R$ 3.119.681,25.

De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Ailton Nunes Melo Filho, a empresa tem em seu quadro societário Fernanda Kedna Almeida de Queiroz e Maria do Socorro Queiroz, respectivamente irmã e tia do prefeito. O documento aponta que Felício Kelmo assinou a autorização do processo licitatório, a homologação, a adjudicação, o contrato e o posterior termo aditivo.

A investigação considera que a contratação pode representar violação ao artigo 14, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece restrições à participação de empresas cujos sócios ou dirigentes tenham vínculo de parentesco com agentes públicos responsáveis pela licitação.

O Ministério Público também questiona a justificativa para o acréscimo de 25% no contrato, apontando a ausência de estudo técnico preliminar detalhado ou justificativa operacional robusta que demonstrasse a necessidade da ampliação.

Em sua defesa, a Prefeitura alegou que o posto seria o único revendedor de combustíveis no município, que não houve interferência direta do prefeito na condução do pregão e que a frota municipal aumentou de 84 para 99 veículos. A gestão também sustentou que o aditivo foi pouco utilizado na prática.

Segundo os dados apresentados pelo município, os pagamentos referentes ao contrato somaram R$ 2.477.547,75 em 2025, com valores residuais em 2026.

As justificativas, no entanto, não foram consideradas suficientes para afastar a necessidade de aprofundamento das apurações. O MPPB pretende verificar possíveis indícios de direcionamento da licitação, a legalidade do aditivo, a compatibilidade dos preços praticados com o mercado regional e eventual prejuízo aos cofres públicos.

A investigação foi formalizada em 19 de novembro de 2026, após o encerramento do prazo de tramitação da notícia de fato. O procedimento aguarda agora um relatório técnico de auditoria contábil-financeira do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público (NAT/MPPB), que deverá subsidiar a análise do promotor sobre eventuais novas diligências ou medidas cabíveis.

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Weslley Lino

Weslley Lino

Jornalista e especialista em comunicação e marketing político. Focado nos bastidores e movimentações da política paraibana.

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