Tag: PROJETO DE LEI

A deputada estadual Dra. Jane Panta (PP) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Paraíba que cria a ...

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), apresentou Projeto de Lei Ordinária (PLO), visando garantir a prevenção e o combate a ...

Em uma iniciativa voltada para a segurança e bem-estar dos cidadãos, o deputado estadual Michel Henrique apresentou um projeto de ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei de autoria da deputada Dra. Jane ...

O governador João Azevêdo (PSB), sancionou, nesta quinta-feira (14), um projeto de lei de autoria da deputada Dra. Jane Panta ...

As pessoas com deficiência estão prestes a ganhar um portal na internet exclusivo para o atendimento, comunicação e recebimento de ...

Prevenir e combater conteúdos que incentivem o racismo, LGBTfobia e xenofobia nos jogos virtuais. Essa é a finalidade do Projeto ...

Foi sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB), lei de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade) que institui campanha de ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba, aprovou, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pela deputada estadual Dra. Jane Panta (PP), ...

A deputada estadual Dra. Jane Panta (PP), apresentou mais um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa da Paraíba que ...