Tag: PROJETO DE LEI

Prevenir e combater conteúdos que incentivem o racismo, LGBTfobia e xenofobia nos jogos virtuais. Essa é a finalidade do Projeto ...

Foi sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB), lei de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade) que institui campanha de ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba, aprovou, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pela deputada estadual Dra. Jane Panta (PP), ...

A deputada estadual Dra. Jane Panta (PP), apresentou mais um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa da Paraíba que ...

Diante dos recorrentes casos de feminicídio na Paraíba, a deputada estadual Dra. Jane Panta (PP), apresentou mais um Projeto de ...

Você já ouviu falar em ensino que dialoga com a realidade local? Pois bem, a Paraíba está dando um grande ...

A deputada estadual Dra. Jane Panta (PP), apresentou um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que ...

A deputada estadual Dra. Jane Panta (PP) apresentou mais um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Paraíba visando trazer ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei do deputado estadual Tião Gomes (PSB), que ...

A deputada estadual Dra. Jane Panta (PP), apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que determina ...