Tag: STF

O procurador da República Duciran Van Marsen Farena ingressou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para restabelecer a ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mais um recurso do ex-prefeito de Sousa (PB), Fábio Tyrone Braga de Oliveira, ...

O senador Efraim Filho, presidente do União Brasil na Paraíba, confirmou nesta segunda-feira (1º) que votará contra a indicação do ...

O Senado deu um recado político direto ao presidente Lula após a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (30) no julgamento sobre a divisão das cadeiras da Câmara dos ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (22) trechos da Emenda Constitucional nº 59/2025 ...

Com o voto da ministra Cármen Lúcia nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ...

A oposição conseguiu as 41 assinaturas necessárias para entrar no Senado com um pedido de impechament contra o ministro Alexandre ...

O roteiro já é conhecido, o desfecho também. Mais uma vez, o advogado Rui Galdino tentou, mais uma vez falhou ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no início de junho de 2025, que as Câmaras Municipais não têm mais competência ...