O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mais um recurso do ex-prefeito de Sousa (PB), Fábio Tyrone Braga de Oliveira, condenado por violência doméstica. A decisão, assinada pelo ministro Messod Azulay Neto, foi tomada em 28 de novembro de 2025.
Tyrone havia sido condenado em primeira instância a 1 ano, 4 meses e 7 dias de detenção em regime aberto. O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, retirando apenas a obrigação de pagamento de indenização.
A defesa tentou levar o caso ao STJ alegando erros no processo, mas o Tribunal de Justiça da Paraíba não autorizou o recurso, afirmando que os advogados buscavam reexaminar fatos já analisados — o que não é permitido nessa instância. Mesmo com um novo pedido, o ministro Messod Azulay entendeu que a defesa não apresentou argumentos claros para justificar a revisão.
Com a nova negativa, a condenação permanece válida nos termos definidos pelo TJ-PB. Com a sentença criminal, Fábio Tyrone perde automaticamente os direitos políticos e se torna inelegível.
