As prefeituras de Conceição e Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, adotaram medidas consideradas extremas para enfrentar a queda nos repasses financeiros. Nesta segunda-feira (1°), os gestores dos dois municípios publicaram decretos que determinam a exoneração coletiva de servidores comissionados e contratados.
Em Conceição, o prefeito Samuel Lacerda exonerou todos os servidores dessas categorias, mantendo apenas os considerados essenciais ao funcionamento da administração. Permanecem nos cargos equipes das áreas de Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, além de médicos, técnicos administrativos, profissionais do Hospital e Maternidade Caçula Leite, equipes do SAMU, servidores do Fundeb e gestantes comprovadas até 28 de novembro. O decreto destaca a necessidade de reduzir despesas e ajustar a folha de pagamento para manter o equilíbrio fiscal.
Em Monte Horebe, a prefeita Milena Tavares também determinou a exoneração de contratados por excepcional interesse público e de servidores comissionados, justificando a decisão pela forte redução dos repasses ao município. O decreto cita ainda recomendações do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público para contenção de gastos. Ficam de fora da medida secretários municipais e adjuntos, gestantes, procurador-geral, servidores das áreas essenciais, membros da Comissão de Licitação, equipes de finanças e recursos humanos e aprovados em processo seletivo vigente.
A gestão de Monte Horebe também exigiu que cada secretaria apresente justificativa técnica para a manutenção de servidores considerados indispensáveis.
As duas prefeituras afirmam que as exonerações são necessárias para evitar um colapso financeiro e garantir o funcionamento mínimo dos serviços básicos.
