Tag: STF

O deputado estadual Márcio Roberto (Republicanos) expressou sua emoção com a vitória no Supremo Tribunal Federal que reverteu, por unanimidade, ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na tarde desta quinta-feira (05), a posse do secretário de Articulação ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi mais um a alterar seu voto e se posicionar favorável ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), disse nesta segunda-feira (18), que decidiu se ...

A Procuradoria da Assembleia Legislativa da Paraíba emitiu uma nota, na tarde desta segunda-feira (04), sobre a ação movida pela ...

O procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ...

Foi entregue nesta segunda-feira(09) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal ...

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a denúncia contra a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, ...

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, por participação nos atos ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux derrubou, nessa terça-feira (4), a obrigatoriedade para que o Governo do ...