Tag: STF

A viúva do ex-governador da Paraíba, Dorgival Terceiro Neto, Marlene Muniz Terceiro Neto, teve o direito à pensão vitalícia reconhecido ...

O ministro da Justiça, Flávio Dino, iniciou na última semana um périplo pelos corredores do Senado Federal em busca dos ...

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes ...

O Supremo  Tribunal Federal (STF) alcançou a maioria de votos favoráveis, nesta sexta-feira (25), para determinar que o Congresso Nacional ...

A defesa do deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos) entrou com pedido de tutela incidental, no Supremo Tribunal Federal, para ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para tornar réus mais 250 denunciados ...

O advogado paraibano Francisco Ferreira, natural de Santa Cruz-PB, que patrocina importante ação no Supremo Tribunal Federal envolvendo dois médicos ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade os embargos de declaração interpostos pelo deputado estadual eleito e atual secretário ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência da Corte e remeteu à Polícia Federal processo ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste ...