Tag: STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux derrubou, nessa terça-feira (4), a obrigatoriedade para que o Governo do ...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (31), para liberar a posse do secretário Márcio ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na noite desta quinta-feira (23) a ação impetrada pelo PSDB ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na noite desta quinta-feira (16), alterações no Plano Plurianual ...

O governador João Azevêdo (PSB) acionou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar alterações ...

O jurídico da Executiva Nacional do PSDB encaminhou, nesta quinta-feira (2), uma manifestação ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal ...

A Executiva Nacional do PSDB, através do presidente Marconi Perilo, ingressou, nesta terça-feira (30), com uma ação no Supremo Tribunal ...

A viúva do ex-governador da Paraíba, Dorgival Terceiro Neto, Marlene Muniz Terceiro Neto, teve o direito à pensão vitalícia reconhecido ...

O ministro da Justiça, Flávio Dino, iniciou na última semana um périplo pelos corredores do Senado Federal em busca dos ...

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes ...