Tag: STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na noite desta quinta-feira (16), alterações no Plano Plurianual ...

O governador João Azevêdo (PSB) acionou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar alterações ...

O jurídico da Executiva Nacional do PSDB encaminhou, nesta quinta-feira (2), uma manifestação ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal ...

A Executiva Nacional do PSDB, através do presidente Marconi Perilo, ingressou, nesta terça-feira (30), com uma ação no Supremo Tribunal ...

A viúva do ex-governador da Paraíba, Dorgival Terceiro Neto, Marlene Muniz Terceiro Neto, teve o direito à pensão vitalícia reconhecido ...

O ministro da Justiça, Flávio Dino, iniciou na última semana um périplo pelos corredores do Senado Federal em busca dos ...

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes ...

O Supremo  Tribunal Federal (STF) alcançou a maioria de votos favoráveis, nesta sexta-feira (25), para determinar que o Congresso Nacional ...

A defesa do deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos) entrou com pedido de tutela incidental, no Supremo Tribunal Federal, para ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para tornar réus mais 250 denunciados ...