Tag: STF

O advogado paraibano Francisco Ferreira, natural de Santa Cruz-PB, que patrocina importante ação no Supremo Tribunal Federal envolvendo dois médicos ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade os embargos de declaração interpostos pelo deputado estadual eleito e atual secretário ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência da Corte e remeteu à Polícia Federal processo ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou neste domingo, 29, uma ação que pedia a suspensão ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (27) para análise da Procuradoria-Geral da República ...

O ministro Alexandre de Moraes rejeitou o pedido dos advogados do grupo ‘Prerrogativas’ para barrar a posse de deputados que ...

O deputado estadual eleito Wallber Virgolino (PL) poderá ter sua diplomação suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o ...

O site Folha de S. Paulo noticiou nesta quinta-feira (5), que o Congresso burlou decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) ...

Em entrevista exclusiva ao Política da Paraíba, o deputado federal eleito Murilo Galdino (Republicanos), disse acreditar em um reviravolta no ...