Tag: STF

A Juíza Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-PB, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, rejeitou pedido de liminar objetivando a ...

Os governadores devem recorrer à justiça para barrar o projeto do governo Bolsonaro que reduz a alíquota do ICMS que ...

A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ingressou, nessa quarta-feira (08), com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator da Operação Calvário na Corte, determinou a retirada da tornozeleira ...

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na tarde desta quarta-feira (18) o recurso impetrado pela ...

Os 26 estados da Federação e o Distrito Federal informaram que vão recorrer da decisão do ministro André Mendonça, do ...

O Governo da Paraíba ingressou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal ...

A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ingressou com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o ...

O deputado estadual Cabo Gilberto (PL), utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (9), para sugerir um contragolpe militar, nos moldes ...