O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a cassação dos registros de todos os candidatos proporcionais que disputaram as eleições de 2020 pelo MDB no município de Zabelê, na Paraíba, pela prática de abuso de poder com fraude na cota de gênero.
A decisão foi baseada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que foi julgada parcialmente procedente. Com isso, os vereadores Givani de Lima e Maria Mônica Bezerra Batista perderam os mandatos. A relatoria foi do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha.
A ação movida pelo PCdoB alegava que os postulantes do MDB teriam usado a candidata a vereadora Juciane Lopes de forma figurativa, apenas com a finalidade de cumprir a exigência legal da quota mínima de 30% de cada gênero.
De acordo com o TRE-PB, a cassação dos registros foi adotada para que haja retotalização dos quocientes eleitoral e partidário. O Tribunal também aplicou a pena de inelegibilidade por oito anos aos investigados Juciane Lopes Cabral, José Cabral Irmão e Maria Mônica Bezerra Batista.
