O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou durante sessão ordinária na tarde desta segunda-feira (13) os embargos de declaração apresentado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) no âmbito da Operação Calvário contra a decisão da Corte que determinou o envio do processo ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
O relator do processo, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, apresentou o voto e foi seguido por unanimidade pelos demais integrantes do Tribunal. O processo em questão trata-se da ação movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra os réus, sob a acusação de formação de organização criminosa.
Além de Ricardo, os recursos foram apresentados por Coriolano Coutinho, Márcia Lucena, Francisco das Chagas Ferreira, Davi Clemente, Gilberto Carneiro e Keydson Samuel de Souza Santiago.