A bancada paraibana contribuiu para a derrubada dos vetos do presidente a leis de incentivo à cultura. Os parlamentares paraibanos foram unânimes na votação em relação à Lei Aldir Blanc votando para derrubar o Veto nº 20/2022.
Na Câmara Federal, os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP), Edna Henrique (Republicanos), Efraim Filho (União), Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB), Hugo Motta (Republicanos), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Wilson Santiago (Republicanos), também votaram pela derrubada do veto.
Já sobre a Lei Paulo Gustavo, o Veto nº 18/2022 também foi rejeitado pelos senadores e deputados paraibanos, mas conforme o site do Congresso Federal, Aguinaldo Ribeiro (PP) e Efraim Filho (União) não votaram.
A Lei Paulo Gustavo ficou com 66 a zero entre os senadores, e de 356 a 36 entre os deputados. A derrubada dos vetos se deu após pressão de atores e produtores culturais, que nos últimos dias participaram de audiências públicas sobre o tema no Congresso.
O relator da Lei Aldir Blanc 2 é o senador paraibano Veneziano Vital. Entre as medidas do texto está estender por por cinco anos o benefício criado, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para que os entes atuem em ações do setor cultural.
A Lei Paulo Gustavo garante o apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para ações emergenciais ao setor cultural através da destinação de R$ 3,86 bilhões do Orçamento Geral da União aos entes federativos com a finalidade de fomentar o setor cultural.
O texto também altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes da pandemia.
Para custear o repasse, a proposta autoriza o uso de recursos advindos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir que os entes excluam os recursos da meta de resultado primário.
