A maioria dos deputados federais da Paraíba votaram favoráveis à aprovação da PEC 390/14, que viabiliza o pagamento do piso da Enfermagem no país. A matéria foi aprovada em dois turnos na Câmara Federal, nesta quinta-feira (15), e segue para análise do Senado.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Lei 14.434/22 estabelece piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
No primeiro turno, apenas o deputado Efraim Filho (União) não estava presente à votação. Em segundo turno, quem não registrou o voto foi o deputado Wellington Roberto (PL).
Votação da bancada da Paraíba em 1° turno:
Votação da bancada da Paraíba em 2° turno:
