O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Guarabira, instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no uso de recursos da Saúde na Prefeitura de Guarabira. A promotora Paula da Silva Camillo Amorim autorizou a investigação contra a gestão do prefeito Marcus Diogo (PSDB).
De acordo com o MP, há suspeitas de irregularidades em valores do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) da Atenção Básica no município.
Inquérito, instaurado oficialmente na quinta-feira (25), tem duração de um ano, conforme portaria do MPPB.
O que é PMAQ?
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) tem como objetivo principal induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica e produzir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.
