A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (6), por unanimidade, o projeto de lei que propõe a criação de cursos gratuitos destinados a mulheres gestantes usuárias da rede pública de saúde do Estado da Paraíba.
O texto apresentado através do PL 1.103/2023, de autoria da deputada Dra. Jane Panta (PP), visa capacitar grávidas em cuidados e atendimentos de emergência para crianças de zero a seis anos, abordando temas cruciais como acompanhamento pré-natal, parto humanizado, e primeiros socorros.
De acordo com a parlamentar, a proposta busca atingir especialmente as gestantes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), muitas vezes sem acesso a informações ou cursos pagos sobre cuidados maternos e infantis.
“Os cursos gratuitos vão dar o conhecimento necessário para que as mães possam lidar com emergências e promover um desenvolvimento saudável para seus filhos, contribuindo assim para a redução de acidentes e mortalidade infantil no Estado da Paraíba”, justificou a deputada.
