O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu investigação nesta terça-feira (14) para apurar o uso de um caminhão-pipa, doado pela Codevasf à Prefeitura de Serra Branca, em uma fazenda particular de propriedade de Ernildo Júnior, dono da casa de apostas Pixbet.
O veículo, que deveria ser utilizado em ações de abastecimento de água para comunidades rurais e no enfrentamento à seca, foi flagrado prestando serviço na propriedade de luxo, localizada às margens da BR-230, em Gurinhém.
A investigação foi instaurada pelo promotor de Justiça Aílton Nunes Melo Filho, que registrou o caso sob a Notícia de Fato nº 054.2025.000854, após denúncias divulgadas nas redes sociais. O procedimento apura possível uso indevido de bem público e desvio de finalidade.
O MP solicitou à Prefeitura de Serra Branca documentos que comprovem a cessão ou doação do caminhão, além do registro de utilização do veículo nos últimos três meses e explicações sobre o serviço realizado fora do município. À Codevasf, o promotor pediu informações detalhadas sobre as condições da cessão e se há permissão contratual para uso por terceiros.
Segundo o promotor, o caso evidencia a necessidade de fiscalização rigorosa sobre o uso de equipamentos públicos e pode configurar ato de improbidade administrativa. O procedimento tem prazo inicial de 30 dias, prorrogável por até 90. Ao final, o MP decidirá se o caso será convertido em Inquérito Civil Público.
