O programa Fantástico, da TV Globo, exibiu neste domingo (31) uma reportagem especial sobre um suposto esquema conhecido como “indústria do limpa-nome”, que teria movimentado cerca de R$ 130 bilhões em dívidas ocultadas temporariamente dos sistemas de proteção ao crédito. A Paraíba está entre os estados citados nas investigações.
Segundo a reportagem, juízes paraibanos são investigados por supostamente conceder decisões liminares que retiravam temporariamente restrições de crédito de consumidores inadimplentes. As apurações também envolvem associações de defesa do consumidor e advogados que atuavam nas ações judiciais.
O esquema funcionaria por meio de ações coletivas movidas por associações que alegavam irregularidades na comunicação das negativações. Com decisões favoráveis, órgãos como Serasa e SPC eram obrigados a retirar temporariamente os registros de inadimplência, permitindo que os consumidores aparecessem com o nome limpo no mercado, apesar de as dívidas continuarem existindo.
De acordo com a promotora de Justiça da Paraíba, Jamile Lemos, havia um processo de comercialização de listas de consumidores que eram incluídos como associados para serem representados judicialmente. Já especialistas ouvidos pela reportagem classificam a prática como uma fraude processual destinada a gerar lucro.
As investigações apontam que, inicialmente concentrado em estados como Paraíba, Pernambuco e Piauí, o modelo se expandiu para outras unidades da federação nos últimos anos.
A Associação dos Cartórios de Protesto do Brasil estima que aproximadamente R$ 130 bilhões em créditos tenham sido ocultados por meio dessas decisões judiciais ao longo dos últimos cinco anos. Segundo a entidade, a situação permitiu que pessoas com dívidas em aberto continuassem tendo acesso a crédito e contraindo novos débitos.
O caso segue sob investigação de órgãos de controle e do Ministério Público.
