O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou ações de impugnação contra mais dois registros de candidatura na Paraíba, desta vez contra Cícero Lucena (MDB), que disputa o Governo, e Olívia Motta (Republicanos), candidata a deputada estadual e irmã do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
No caso de Cícero, a ação foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e tramita em segredo de Justiça. Por esse motivo, os detalhes sobre os fundamentos apresentados pelo Ministério Público não foram divulgados.
A defesa do candidato reagiu e afirmou estar “com absoluta tranquilidade” diante da impugnação. Os advogados classificaram a iniciativa do MPE como baseada em uma “presunção de culpa” e negaram qualquer participação de Cícero em organização criminosa.
Segundo a defesa, não existem provas individualizadas que possam atribuir ao ex-prefeito responsabilidade por eventuais fatos praticados por terceiros. Os advogados também destacaram que Cícero não possui condenação criminal, não foi denunciado e não é réu em ação penal.
A defesa ainda questionou a validade e a cadeia de custódia dos elementos que teriam sido utilizados na ação e afirmou que as informações devem ser analisadas sob o contraditório e a ampla defesa.
O juiz Rodrigo Marques da Silva deferiu o pedido da defesa, liderada pelo advogado Walter Agra, para habilitação do jurista nos autos do processo.
Olívia Motta
O MPE também pediu a impugnação do registro de candidatura de Olívia Motta, que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba pelo Republicanos.
A ação aponta possível descumprimento do prazo de desincompatibilização. Segundo o Ministério Público, Olívia mantinha dois vínculos como médica na Secretaria de Estado da Saúde.
O órgão afirma que os dados disponíveis não esclarecem se houve prestação de serviços ou pagamentos nos meses de julho e agosto, período considerado relevante para verificar o cumprimento das exigências previstas na legislação eleitoral.
Diante da falta de documentos considerados necessários, o MPE pediu que o processo seja convertido em diligência para obtenção de certidões e contracheques oficiais junto à Secretaria de Estado da Saúde, além da intimação da candidata para complementar a documentação.
As duas ações ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral, que decidirá sobre o deferimento ou não dos registros de candidatura.
