O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu o indeferimento da candidatura de Aledson Moura, a deputado federal pelo PL. O parecer foi protocolado nesta terça-feira (25) no TRE-PB pelo procurador regional eleitoral auxiliar Bruno Galvão Paiva.
O MPE aponta falta de quitação eleitoral em razão das contas de campanha de Aledson nas eleições de 2022, quando disputou uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba. As contas foram julgadas como não prestadas, com decisão transitada em julgado em 2023.
Segundo o Ministério Público, a restrição permanece até 31 de janeiro de 2027. Com isso, Aledson não estaria apto a disputar a eleição deste ano.
A defesa argumenta que ele já devolveu R$ 171,6 mil aos cofres públicos e ingressou com uma ação para tentar anular a decisão. O MPE, porém, entende que o pagamento não restabelece a quitação eleitoral antes de 2027. A ação também não possui liminar suspendendo os efeitos da decisão.
Aledson já havia sofrido uma derrota no TRE-PB no dia 13 de agosto, quando o tribunal negou pedido para suspender os efeitos do julgamento das contas. No último dia 20, o Agravo Interno apresentado pela defesa também foi rejeitado por unanimidade.
Caso tenha a candidatura barrada, Aledson representará uma baixa importante para o PL, que trabalha para eleger dois deputados federais na Paraíba.
Nos bastidores, o candidato era apontado como um nome com potencial para obter entre 15 mil e 20 mil votos, votação considerada importante para fortalecer a chapa e ajudar o partido na composição da chamada “cauda” eleitoral.
A decisão final sobre o registro da candidatura ainda será tomada pela Justiça Eleitoral.
