O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, por maioria de votos (4 a 1), nesta sexta-feira (11), o registro de candidatura do vereador e presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (MDB), para deputado estadual.
O julgamento foi marcado por uma decisão quase unânime. Apenas o desembargador eleitoral Rodrigo Clemente votou contra a Ação de Impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A desembargadora Helena Fialho não participou da análise do caso.
A ação do MPE teve como base uma investigação da Polícia Federal realizada no âmbito da Operação Território Livre, que apurou suspeitas de participação de facções criminosas nas eleições municipais de João Pessoa em 2024.
Durante o processo, a defesa de Dinho Dowsley sustentou que a ação configuraria “lawfare” e argumentou que a investigação da Polícia Federal foi encerrada sem apontar vínculo entre o vereador e organizações criminosas.
O julgamento ocorreu sob sigilo. Segundo o presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Murilo, a restrição de acesso decorre da utilização de provas emprestadas de outro inquérito que também tramita sob sigilo.
A decisão prejudica diretamente na Renata do MDB à Assembleia Legislativa da Paraíba. O partido almejava eleger entre cinco e seis deputados estaduais na eleição desse ano.
O conteúdo da decisão ainda não foi divulgado publicamente. Dinho ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
