O vereador Clóvis de Loi denunciou nesta quinta-feira (11) ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) o ex-prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, por supostas irregularidades na execução de um contrato de R$ 827,4 mil para a construção de uma escultura de 15 metros de Santa Rita de Cássia.
O contrato nº 00058/2023-CPL foi firmado em abril de 2023, durante a gestão de Emerson Panta, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer. A contratação ocorreu por inexigibilidade de licitação e teve como contratado o artista Jurandir de Oliveira Maciel.
De acordo com a denúncia, a escultura seria produzida em alumínio fundido e escovado e o contrato previa sete etapas de execução, cada uma inicialmente avaliada em R$ 118,2 mil.
Clóvis de Loi afirma que realizou fiscalização no local destinado à instalação do monumento e constatou que a escultura de 15 metros não teria sido entregue nem instalada.
“Pagou-se quase um milhão de reais por uma estátua que até hoje ninguém viu”, afirmou o vereador. Segundo ele, houve um termo aditivo no contrato e parte dos valores teria sido paga, incluindo um último pagamento realizado em 31 de dezembro de 2024, no fim da gestão de Emerson Panta.
Na representação, o parlamentar questiona a existência de medições que comprovassem a execução das etapas previstas e sustenta que os pagamentos teriam sido realizados sem a correspondente entrega do objeto contratado. A denúncia aponta ainda possíveis irregularidades no termo aditivo e na fiscalização do contrato.
Clóvis pede ao TCE-PB a realização de auditoria e inspeção especial, além de vistoria técnica no local para verificar a situação da obra. Também solicita que os envolvidos sejam notificados para apresentar documentos referentes ao contrato, pagamentos e medições.
Ao final, o vereador pede que, caso sejam confirmadas as irregularidades, o Tribunal determine o ressarcimento de R$ 827,4 mil aos cofres públicos e aplique as sanções previstas em lei.
As acusações apresentadas pelo vereador ainda serão analisadas pelo Tribunal de Contas e não representam, neste momento, uma conclusão sobre eventual responsabilidade dos envolvidos.
