A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu a candidatura de Janine Lucena (PSD) a primeira suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). A decisão antecedeu a desistência de Janine, anunciada na noite desta segunda-feira (14). O irmão dela, Matheus Lucena, filiado ao PDT, vai substituí-la na chapa.
A decisão aumentou a dor de cabeça do presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley (MDB), que também recorreu à Corte para ter o direito de disputar a eleição.
Isso porque tanto Dinho como Janine estão inseridos no mesmo processo. Janine teve o registro barrado pelo TRE-PB em ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. A Corte aplicou o artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal, ao considerar elementos que apontaram vinculação funcional entre a atuação político-eleitoral da candidata e uma organização criminosa. O processo envolve elementos relacionados a uma facção armada.
No processo de Dinho, a ação do MPE também teve como base uma investigação da Polícia Federal realizada no âmbito da Operação Território Livre, que apurou suspeitas de participação de facções criminosas nas eleições municipais de João Pessoa em 2024.
Agora, após a decisão contrária a Janine, a situação de Dinho se torna ainda mais delicada. Isso porque a decisão do TSE representa um novo sinal desfavorável para o presidente da Câmara, que também tenta reverter no tribunal superior o indeferimento de sua candidatura.
Com os dois casos relacionados à mesma investigação e tendo como base elementos semelhantes, a decisão contra Janine aumenta a pressão sobre Dinho e torna ainda mais difícil o cenário para o emedebista na tentativa de garantir sua candidatura.
