O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a suspensão cautelar do concurso público da Prefeitura de Conceição, comandada pelo prefeito Samuel Lacerda. As provas estão previstas para o próximo domingo (20).
O concurso oferece 129 vagas em 58 cargos, mas o MPPB identificou inconsistências entre o número de cargos vagos, servidores temporários e as vagas previstas no edital.
Um dos casos que chamou atenção envolve o cargo de auxiliar de serviços gerais. Segundo dados apresentados pela própria Prefeitura, existem 137 cargos vagos, mas o edital oferece apenas cinco vagas. Além disso, o MPPB identificou 40 temporários exercendo a função.
Também foram apontadas inconsistências no cargo de agente administrativo. Dos 80 cargos existentes, apenas 23 estariam ocupados por efetivos, enquanto o edital prevê 11 vagas e há registro de temporários na função.
O Ministério Público ainda questionou a ausência de cargos como recepcionista, digitador, bibliotecário e cuidador, apesar da existência de vagas ou de contratações temporárias nessas áreas.
Outro ponto levantado é a falta, nos autos, de legislação que comprove a criação ou alteração de determinados cargos incluídos no concurso, além de dúvidas sobre quantidade de vagas, atribuições, requisitos e vencimentos.
A Prefeitura recebeu prazo de 24 horas para informar se irá acatar a recomendação de suspensão. Caso aceite, a banca deverá paralisar imediatamente o cronograma, com preservação das inscrições já realizadas.
O MPPB deu ainda cinco dias para que o município apresente documentos e esclarecimentos sobre as inconsistências encontradas. A suspensão tem caráter preventivo e temporário e, neste momento, não significa que o concurso tenha sido considerado definitivamente nulo.
