O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, por 4 votos a 3, nesta quarta-feira (21), a cassação dos mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro, e do vice-prefeito, Joaquim Carreiro Barbosa, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
Os gestores permanecem nos cargos até o esgotamento dos recursos no tribunal. A decisão aponta irregularidades na entrega de máquinas agrícolas antes da formalização de convênio, por meio de emendas parlamentares. Arthur venceu a eleição por uma diferença de apenas 20 votos.
O julgamento terminou empatado, e o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo, deu o voto de desempate a favor da cassação. A defesa apresentou embargos de declaração. Após a análise dos recursos, poderão ser iniciados os procedimentos para a realização de novas eleições no município.
O tribunal também reduziu de R$ 50 mil para R$ 25 mil a multa por conduta vedada e afastou outras acusações, incluindo denúncias relacionadas à perfuração de poços artesianos, transferência irregular de eleitores e custeio da ExpoRiacho com recursos públicos estaduais.
