A juíza Auxiliar da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Francilucy Rejane Mota Brandão, em decisão publicada nesta quinta-feira (22), negou o pedido de Pollyanna Dutra (PSB) para retirar do ar propaganda de Ricardo Coutinho (PT) com ataques à sua campanha.
“A divulgação ou comentários acerca de fatos públicos que circularam em
diversos meios de comunicação, que por dizerem respeito à pessoa também pública, não pode ser considerada ofensiva à honra ou à imagem, mesmo que negativa, em razão do direito de informação ao qual a população em geral deve ter amplo acesso”, destacou a magistrada.
Durante guia eleitoral de sua campanha, Coutinho publicizou um vídeo que faz ligações entre Pollyana e o bolsonarismo. Na peça do guia, Ricardo lembra que Pollyanna é casada com um ex-prefeito bolsonarista, do PL, Barão, e que seus aliados, a senadora Daniella Ribeiro (PSD) e Aguinaldo Ribeiro (PP) dão sustentação ao governo Bolsonaro, tentando colocar em dúvida se ela teria posicionamentos mais a esquerda.
Para a juíza, ainda que as críticas políticas sejam, “duras e ácidas, ampliam o fluxo de informações, estimulam o debate sobre os pontos fracos dos possíveis competidores e de suas propostas e favorecem o controle social e a responsabilização dos representantes pelo resultado das ações praticadas durante o seu mandato”, reforçando.
