Prefeito de Itaporanga vira alvo do MP por suspeita de fraude em contratos de locação

A investigação teve início a partir de uma reclamação feita pelo vereador José Jailson Honório, que alegou a locação fictícia dos equipamentos pelo prefeito nos anos de 2020 e 2021. Segundo o vereador, o contrato com a empresa Ivangelândia Malaquias Da Silva Cabral —ME, no valor aproximado de R$ 300.000,00, seria desnecessário, uma vez que o município já havia adquirido 20 tendas no ano de 2020, por R$ 45.000,00, da empresa Pedro Augusto Oliveira de Vasconcelos.

A Promotora de Justiça Nathália Ferreira Cortez, responsável pelo caso, consultou o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e constatou a existência da Dispensa nº 00022/2020, na qual a empresa Pedro Augusto Oliveira de Vasconcelos foi a vencedora, assim como os pregões nº 00005/2021, 00042/2021 e 00001/2023, nos quais a empresa Ivangelândia Malaquias Da Silva Cabral —ME saiu vitoriosa.

No entanto, ao consultar o tramita – TCE/PB, não foi possível obter de forma completa os procedimentos licitatórios realizados nos anos de 2020 e 2021 pela prefeitura de Itaporanga. Diante disso, a Promotora de Justiça determinou a realização de diligências adicionais para aprofundar a investigação e obter mais informações sobre os contratos em questão.

O Município de Itaporanga foi notificado para apresentar, no prazo de 15 dias, cópias dos procedimentos licitatórios mencionados, bem como dos instrumentos liquidatórios relacionados a essas licitações.

Confira o documento:

001.2022.043632-Portaria de instauração de IC nº 5_39° PJ – João Pessoa_2023-Portaria de instauração de IC-2023-0001259637