O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou nesta segunda-feira (1º) a retirada de um vídeo publicado nos perfis do ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), e do prefeito Leo Bezerra (PSB). A decisão liminar foi proferida pelo juiz Rodrigo Clemente de Brito Pereira após ação apresentada pelo Solidariedade.
Segundo a denúncia, o vídeo mostra a recepção de estudantes do programa “João Pessoa no Mundo” no Aeroporto Castro Pinto e teria utilizado a estrutura da Prefeitura de João Pessoa para promover a pré-candidatura de Cícero Lucena ao Governo do Estado.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que há indícios de uso de programa público custeado pelo município para promoção política. Na publicação, Cícero aparece discursando, cumprimentando estudantes e familiares e recebendo agradecimentos relacionados ao programa.
A defesa alegou que o evento não teve caráter eleitoral, que o aeroporto não pertence ao município e que não houve pedido de voto. Os argumentos, no entanto, não foram acolhidos na decisão liminar.
O TRE determinou que o vídeo seja removido do Instagram no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão também obriga a Meta a preservar os dados da publicação e determina que Leo Bezerra se abstenha de utilizar bens, serviços ou programas da Prefeitura para promover a pré-candidatura de Cícero Lucena.
O processo seguirá para manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral antes do julgamento do mérito pelo Tribunal.
