O vídeo divulgado nesta semana em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifesta apoio à reeleição do senador Veneziano Vital do Rêgo pode gerar questionamentos na Justiça Eleitoral e até resultar em multa por propaganda eleitoral antecipada.
De acordo com análise publicada pela Folha de S.Paulo, especialistas em Direito Eleitoral avaliam que a declaração do presidente pode ser interpretada como um pedido explícito de voto fora do período permitido pela legislação.
No vídeo, Lula afirma que é preciso “reconduzir” Veneziano ao Senado e acrescenta que a permanência do parlamentar lhe daria mais tranquilidade para governar em um eventual novo mandato presidencial a partir de 2027. Para juristas ouvidos pelo jornal, a fala pode se enquadrar como propaganda eleitoral antecipada, infração cuja multa varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.
Os especialistas ressaltam, entretanto, que qualquer punição dependeria da apresentação de uma representação formal à Justiça Eleitoral. Mesmo em caso de condenação, a avaliação é de que a tendência seria a aplicação da multa mínima prevista em lei.
A declaração de Lula também provocou repercussão no cenário político paraibano. O gesto fortalece a pré-candidatura de Veneziano à reeleição e contraria a estratégia do deputado federal Hugo Motta, que buscava o apoio do presidente para a candidatura de seu pai, Nabor Wanderley, ao Senado.
Após a divulgação do vídeo, Veneziano afirmou que a manifestação do presidente apenas reforça uma aliança política consolidada ao longo dos últimos anos. O senador destacou a relação de confiança que mantém com Lula e ressaltou sua atuação em defesa das pautas do governo federal no Congresso Nacional.
