Após ter o pedido rejeitado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a vereadora de Bayeux, Rosiene Sarinho, sofreu uma nova derrota judicial. O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar e manteve o afastamento cautelar da parlamentar do cargo.
Rosiene foi afastada em abril deste ano durante a Operação Mal Partido, da Polícia Civil, que investiga um suposto esquema de peculato e concussão. Além da suspensão do mandato, ela continua proibida de acessar a Prefeitura e a Câmara Municipal, bem como de manter contato com servidores envolvidos na investigação.
No pedido apresentado ao STJ, os advogados sustentaram que o afastamento por prazo indeterminado configura uma “punição antecipada”. Também argumentaram que os fatos investigados ocorreram em 2025 e que, após um rompimento político em fevereiro de 2026, a vereadora deixou de exercer influência sobre contratações na administração municipal.
Antes disso, o TJPB já havia rejeitado um habeas corpus no qual eram apontadas a suposta desproporcionalidade das medidas cautelares e a falta de contemporaneidade dos fatos. Para a Corte paraibana, entretanto, existem indícios suficientes de autoria e materialidade, sendo o afastamento necessário para garantir a ordem pública e preservar a instrução criminal, embora os subsídios da parlamentar tenham sido mantidos.
Ao analisar o caso, o ministro Joel Ilan Paciornik afirmou que, em exame preliminar, não identificou constrangimento ilegal que justificasse a concessão da liminar. Com isso, o STJ manteve as medidas cautelares impostas à vereadora.
O habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma do STJ, após manifestação do Ministério Público Federal (MPF). Até lá, Rosiene Sarinho seguirá afastada do mandato.
Com informações do Poder PB.
