O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) voltou a cassar, nesta segunda-feira (9), os mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro (PP), e do vice-prefeito, Joaquim Carreiro Barbosa. Por 4 votos a 3, a Corte reconheceu abuso de poder econômico nas eleições de 2024. É a segunda cassação de Arthur Vieira em processos distintos.
A decisão manteve sentença da 38ª Zona Eleitoral de Catolé do Rocha, que considerou como provas de abuso de poder econômico a apreensão de R$ 100 mil transportados em uma aeronave, em setembro de 2024, poucos dias antes da eleição, e relatórios do COAF que identificaram duas transferências de R$ 50 mil destinadas a um vereador do município. Dias depois, o parlamentar declarou apoio à candidatura de Arthur Vieira.
O relator, desembargador eleitoral Rodrigo Clemente, votou pela absolvição do prefeito e do vice, sendo acompanhado por João Benedito. Rodrigo Marques abriu divergência e defendeu a cassação, entendimento seguido por Keops Vasconcelos e Helena Fialho. Geovanna Mayer acompanhou o relator. O presidente do TRE-PB, Márcio Murilo da Cunha Ramos, desempatou o julgamento e votou pela cassação.
No mês passado, Arthur Vieira já havia sido cassado pelo TRE-PB em outra ação. Apesar das duas decisões, ele permanece no cargo, uma vez que a Corte ainda vai analisar os embargos de declaração apresentados pela defesa nos dois processos.
Arthur Vieira venceu a eleição de 2024 por uma diferença de apenas 22 votos. Os advogados do prefeito negam qualquer irregularidade.
