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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e tornou o ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o ex-prefeito de Capim, Tiago Roberto Lisboa, a 1 ano e 9 meses ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) formou maioria, nesta quarta-feira (15), para declarar a inconstitucionalidade da norma aprovada pela ...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, determinou o afastamento do servidor Irley de Souza Carneiro ...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, concedeu nesta sexta-feira (04) uma liminar restabelecendo a ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, prestigiou a cerimônia de posse do desembargador Oswaldo Trigueiro ...

A disputa judicial pela posse de um sítio localizado em frente à Estação Ciência, em João Pessoa, teve um desdobramento ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) formou, na tarde desta terça-feira (05), a lista tríplice da Ordem dos Advogados ...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nesta quarta-feira (18), a eleição que definiu a lista sêxtupla ...

Em julgamento realizado nesta quinta-feira (8), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida ...